Processo 556910/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2014 10:21
Autuado em 16/06/2014 10:21
Processo Rescindendo 556910/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 196/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   196/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   196/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:15/12/15), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:15/12/15), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:15/12/15), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:16/07/21)
Interessado LUIZ CARLOS VOSNIAK
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2018 15:45 69558/18 PEDIDO DE RESCISÃO
17/12/2018 15:06 592747/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/07/2018 09:39 450903/18 REQUERIMENTO EXTERNO
20/02/2018 17:28 69558/18 PEDIDO DE RESCISÃO
27/11/2017 13:10 183702/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
27/11/2017 13:10 249840/13 ALERTA
27/11/2017 13:10 758923/15 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2022 16:42 do Protocolo 202684/22
12/07/2021 17:54 do Protocolo 425515/21
20/02/2018 14:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 410 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 409 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 408 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 407 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 406 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 405 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 404 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 403 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 402 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 401 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 400 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 399 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 398 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 397 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 396 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 14:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 395 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 12:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 394 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 393 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 12:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 392 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 391 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 10:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 390 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
20/02/2018 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 389 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
19/02/2018 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 388 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
19/02/2018 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 387 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
19/02/2018 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 386 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
19/02/2018 10:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 385 - Petição, conforme determinado na peça 412 - Despacho - 189/18 - GCAML.
10/01/2018 11:58 AR do ofício OPD - 2091/17 - GP
11/12/2015 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 982963/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/12/2017 Instrução de Cobrança   1735/ 2017   
COEX  12/12/2017 Instrução de Cobrança   1736/ 2017   
GP  06/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2091/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1294/2018
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 353/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 189/2018
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2314/2015
09/09/2015 1199 Acórdão de Parecer Prévio nº 196/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 27/08/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2646/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11577/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1397/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2022 16:58 DP  
28/03/2022 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 340/2022 -
16/07/2021 16:03 DP Informação nº 4664/2021 -
15/07/2021 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 830/2021 -
13/07/2021 12:11 GCFAMG  
21/08/2018 14:27 DP Informação nº 12313/2018 -
20/08/2018 13:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 240/2018 -
17/08/2018 17:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1294/2018 -
16/07/2018 09:45 CMEX Instrução nº 327/2018 -
16/07/2018 09:13 DP Informação nº 7336/2018 -
21/03/2018 16:34 CMEX  
12/03/2018 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 353/2018 -
21/02/2018 08:24 COEX Certidão de Débito nº 183/2018 -
21/02/2018 08:24 COEX Informação nº 1039/2018 -
21/02/2018 08:24 COEX Instrução nº 144/2018 -
16/02/2018 15:51 DP Informação nº 1725/2018 -
07/02/2018 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 189/2018 -
13/12/2017 16:05 COEX Despacho Processual Diverso nº 75/2018 -
12/12/2017 17:25 DP Informação nº 15499/2017 -
07/12/2017 16:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 1012/2017 -
07/12/2017 16:40 COEX Instrução de Cobrança nº 1735/2017 -
07/12/2017 16:40 COEX Instrução de Cobrança nº 1736/2017 -
05/12/2017 14:30 DP Informação nº 15158/2017 -
04/12/2017 16:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2091/2017 -
27/11/2017 13:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2188/2017 -
27/11/2017 13:07 DP Informação nº 14824/2017 -
17/12/2015 16:53 DP  
25/09/2015 07:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2314/2015 -
15/09/2015 10:28 STP  
09/09/2015 13:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1298/2015 -
28/08/2015 16:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 196/2015 -
24/08/2015 11:00 GCAML  
21/08/2015 16:19 DP Informação nº 18123/2015 -
30/07/2015 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1441/2015 -
29/07/2015 16:35 DP Informação nº 16355/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2646/2015 -
24/06/2015 10:59 GCAML  
14/05/2015 17:24 SMPjTC Parecer nº 6247/2015 - provimento parcial Recurso de revista. Acórdão de Parecer Prévio nº 213/14 - 1ª Câmara. Município de Reserva. Prestação de Contas. Exercício Financeiro de 2012. Irregularidades relativas ao controle interno, no âmbito patrimonial. Restrições apontadas pelo Conselho Munici
14/01/2015 16:46 DCM Instrução nº 2386/2015 - OPINA-SE pela desnecessidade ou inutilidade da instauração da Tomada de Contas Extraordinária, tanto para o convênio, quanto para as cessões dos bens imóveis a particulares, RECOMENDANDO que se conceda prazo ao Município, a critério do Plenário.
09/10/2014 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 140/2015 -
15/09/2014 14:02 SMPjTC Parecer nº 15056/2014 - Irregularidade Provimento Parcial, mantido o parecer prévio pela irregularidade das contas.
25/06/2014 15:17 DCM Instrução nº 2073/2014 - Pelo conhecimento e pelo parcial provimento do recurso de revista, mas pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 213/14 - 1ª Câmara, que desaprovou (julgou irregulares) as contas do Município de Reserva, relativas ao exercício financeiro de 2012.
16/06/2014 15:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1397/2014 -
16/06/2014 10:21 DP Informação nº 10343/2014 -

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